A nefropatia grave é uma condição médica que afeta os rins, comprometendo sua função e, em muitos casos, levando à necessidade de tratamentos contínuos, como a diálise.
Para pacientes que sofrem com essa doença, a perda da capacidade de trabalhar e gerar renda é uma realidade comum, o que leva muitos a buscar por benefícios assistenciais e previdenciários.
O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio pago pelo governo federal a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade social, e a nefropatia grave pode ser um dos fatores que possibilitam o acesso a esse benefício.
Veja agora o que é a nefropatia grave, como essa condição se encaixa nas regras do BPC/LOAS e o que é necessário para solicitar o benefício.
O que é Nefropatia grave?
A nefropatia grave é uma doença que afeta a função renal, comprometendo a capacidade dos rins de filtrar e eliminar as toxinas do organismo. Essa condição pode ser causada por diversas doenças, como hipertensão arterial, diabetes, doenças autoimunes e até mesmo infecções que atingem os rins.
A nefropatia grave é uma das principais causas de insuficiência renal crônica, um estágio avançado da doença renal que muitas vezes requer tratamentos como hemodiálise ou transplante de rim.
Os sintomas da nefropatia grave variam, mas geralmente incluem fadiga extrema, inchaço, pressão alta, alterações na urina e problemas cardíacos.
A progressão da doença pode resultar na incapacidade de realizar atividades diárias, incluindo o trabalho. Em muitos casos, pacientes com nefropatia grave precisam de cuidados médicos constantes e sofrem com limitações físicas que afetam sua qualidade de vida.
Diante dessa realidade, o acesso a benefícios como o BPC/LOAS pode ser essencial para garantir o mínimo de dignidade e suporte financeiro a esses pacientes.
Nefropatia grave: Tem direito ao BPC/LOAS?
Sim, a nefropatia grave pode garantir o direito ao BPC/LOAS, desde que o paciente cumpra os requisitos estabelecidos pela legislação.
O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social.
No caso da nefropatia grave, a doença é considerada uma deficiência quando limita a capacidade do paciente de participar de atividades cotidianas, incluindo o trabalho.
Para ter direito ao BPC/LOAS, é necessário comprovar que a nefropatia grave gera uma incapacidade total e permanente para o trabalho, além de demonstrar que a renda per capita familiar é inferior a 1/4 do salário mínimo.
A concessão do benefício não exige que o paciente tenha contribuído para a Previdência Social, o que diferencia o BPC/LOAS de outros benefícios, como a aposentadoria por invalidez , auxílio-acidente e o auxílio-doença, que são concedidos a segurados do INSS.
Contar com a orientação de um Advogado Previdenciário pode ser essencial para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos e que o paciente tenha acesso ao benefício, especialmente em casos de negativas iniciais do INSS.
Quais outras doenças de rim dão direito ao BPC/LOAS?
Além da nefropatia grave, outras doenças renais podem dar direito ao BPC/LOAS, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo INSS.
Doenças como insuficiência renal crônica, síndrome nefrótica, glomerulonefrite e pielonefrite são algumas das condições que podem comprometer significativamente a função dos rins e, em casos avançados, levar à incapacidade para o trabalho.
A insuficiência renal crônica, por exemplo, é uma das principais doenças que resultam na necessidade de diálise ou transplante de rim, tratamentos que exigem monitoramento constante e limitam a capacidade física do paciente.
Em estágios avançados, essa doença pode causar sintomas como fraqueza extrema, perda de apetite e problemas cardiovasculares, tornando impossível o desempenho de atividades laborais.
Assim como a nefropatia grave, essas doenças renais devem ser comprovadas por meio de laudos médicos detalhados que demonstrem a gravidade da condição e a incapacidade de realizar atividades cotidianas.
Um Advogado Previdenciário pode ajudar na obtenção e organização dos documentos necessários para garantir o acesso ao BPC/LOAS.
Como comprovar Nefropatia grave?
Para comprovar a nefropatia grave e garantir o direito ao BPC/LOAS, é essencial apresentar uma série de documentos médicos que demonstrem a gravidade da doença e como ela afeta a vida do paciente.
A primeira etapa é reunir laudos médicos emitidos por profissionais especializados, como nefrologistas, que atestem a existência da doença e o estágio em que ela se encontra.
Além dos laudos, exames como ultrassonografias, tomografias renais, exames de sangue e de urina são fundamentais para demonstrar a extensão dos danos aos rins.
Esses documentos devem ser recentes e completos, detalhando a incapacidade gerada pela doença. Em casos de tratamentos como hemodiálise, os registros de sessões e relatórios do médico responsável também são importantes para a avaliação do INSS.
Durante o processo de solicitação do BPC/LOAS, o paciente passará por uma perícia médica realizada pelo INSS, onde será avaliado por um perito que determinará se a nefropatia grave resulta ou não em uma incapacidade para o trabalho.
A perícia é um momento decisivo, por isso, é importante que o paciente esteja com toda a documentação organizada e, se possível, com o acompanhamento de um Advogado Previdenciário.
Como solicitar BPC/LOAS por Nefropatia grave?
O processo de solicitação do BPC/LOAS por nefropatia grave pode ser iniciado por meio do portal Meu INSS ou em uma agência do INSS.
Para dar entrada no benefício, o paciente precisará preencher um requerimento e apresentar todos os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência, laudos médicos e exames que comprovem a gravidade da doença.
Além disso, é fundamental comprovar a renda familiar, já que o BPC/LOAS é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Após a entrega da documentação, o INSS agendará uma perícia médica, onde o paciente será avaliado para determinar se a nefropatia grave resulta em incapacidade total e permanente para o trabalho.
Durante essa perícia, o perito levará em consideração tanto os documentos médicos quanto a condição clínica do paciente no momento da avaliação.
Se o pedido for negado, é possível entrar com um recurso administrativo ou judicial. Nesse caso, contar com o apoio de um Advogado Previdenciário pode ser fundamental para garantir que o direito ao BPC/LOAS seja reconhecido, além de auxiliar na organização de toda a documentação necessária para o processo.
Portanto, pacientes com nefropatia grave que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo INSS podem sim ter direito ao BPC/LOAS, um benefício que pode proporcionar um alívio financeiro em um momento tão delicado da vida.