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Residência unifamiliar é a moradia pensada para uma única família ou núcleo doméstico, em lote próprio ou unidade independente. Segundo o guia Construa Brasil, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio…
Uma vez em que você passou pela parte burocrática da adoção como: passar pelo cartório de registro civil, entrar na lista de espera, aguardar pelo contato do órgão dizendo que…
A Ação de Exoneração de Alimentos é um processo judicial que permite que o alimentante (pessoa responsável pelo pagamento da pensão alimentícia) solicite a revisão do valor da pensão ou…
Petição para homologação do acordo de alimentos, firmado entre as partes extrajudicialmente, neste modelo é estabelecido a guarda, a pensão alimentícia e as visitas. EXCELENTÍSSIMO (A)…
O vereador Renato Vitor Marçal (PSDB), de 43 anos, foi preso na noite desta segunda-feira (23) por falta de pagamento de pensão alimentícia. Após o cumprimento de mandado judicial, ele…
Você já se perguntou como as pessoas obtêm a cidadania de diferentes países? Existem duas principais formas de adquirir a cidadania: “jus solis” e “jus sanguinis”. Neste artigo, vamos explorar…
Você já se perguntou sobre a possibilidade de obter a cidadania portuguesa? Imagine ter a oportunidade de fazer parte de uma nação rica em história, cultura e belezas naturais. Neste…
Imagine enviar um documento importante para outro país e descobrir que ele foi rejeitado por falta de validação oficial. É uma situação frustrante que acontece mais do que você imagina….
A busca pela cidadania portuguesa tem se tornado cada vez mais comum, impulsionada por uma série de motivos que vão desde o encanto pela cultura e história de Portugal até…
A discussão sobre o direito de receber e o dever de pagar a pensão alimentícia é recorrente para muitas famílias brasileiras e, para entender mais sobre o tema, deve-se ver…
Confira como funciona o salário maternidade para MEI. neste guia completo e ao mesmo tempo simplificado sobre o assunto, aqui você esclarecerá todas as suas dúvidas e o melhor, se…
Muitas pessoas ainda acham que violência doméstica, é só a violência física, não se atentam para as violências psicológicas e de liberdade, as vezes, a violência está implícita e textos…
Como um fórum sobre rodas, a Justiça Itinerante leva os serviços do poder judiciário aos bairros de Campo Grande de segunda a quinta-feira. Os casamentos são o ‘carro-chefe’ da Itinerante,…
No cenário atual, onde a busca por igualdade e inclusão se tornou primordial, é fundamental que todos estejam cientes de seus direitos, especialmente quando se trata de situações tão singulares…