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Ação de Exoneração de Alimentos: Como Parar de Pagar Pensão?
A Ação de Exoneração de Alimentos é um processo judicial que permite que o alimentante (pessoa responsável pelo pagamento da pensão alimentícia) solicite a revisão do valor da pensão ou
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[Modelo] Termo de Homologação de Acordo Extrajudicial de Alimentos e Regulamentação de Visitas
Petição para homologação do acordo de alimentos, firmado entre as partes extrajudicialmente, neste modelo é estabelecido a guarda, a pensão alimentícia e as visitas. EXCELENTÍSSIMO (A)
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Vereador é preso por falta de pagamento de pensão alimentícia em Monte Santo de Minas, MG
O vereador Renato Vitor Marçal (PSDB), de 43 anos, foi preso na noite desta segunda-feira (23) por falta de pagamento de pensão alimentícia. Após o cumprimento de mandado judicial, ele
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Jus Solis x Jus Sanguinis: Descubra os Tipos de Cidadania, Documentos Necessários e Principais Dúvidas
Você já se perguntou como as pessoas obtêm a cidadania de diferentes países? Existem duas principais formas de adquirir a cidadania: “jus solis” e “jus sanguinis”. Neste artigo, vamos explorar
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Cidadania Portuguesa: Descubra seus Direitos, Benefícios, Desafios e Documentos Necessários
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Traduções juramentadas: por que são indispensáveis?
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Desvendando a Cidadania Portuguesa: Desafios, Motivos, Mitos e Verdades
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Pensão alimentícia: como funciona
A discussão sobre o direito de receber e o dever de pagar a pensão alimentícia é recorrente para muitas famílias brasileiras e, para entender mais sobre o tema, deve-se ver
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Salário Maternidade para Microempreendedora Individual
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Violência doméstica e abuso: coisas que você precisa saber
Muitas pessoas ainda acham que violência doméstica, é só a violência física, não se atentam para as violências psicológicas e de liberdade, as vezes, a violência está implícita e textos
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Do casamento ao divórcio, ônibus da Justiça atende nos bairros de Campo Grande
Como um fórum sobre rodas, a Justiça Itinerante leva os serviços do poder judiciário aos bairros de Campo Grande de segunda a quinta-feira. Os casamentos são o ‘carro-chefe’ da Itinerante,
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5 Direitos que toda Gestante tem Segundo a CLT
No cenário atual, onde a busca por igualdade e inclusão se tornou primordial, é fundamental que todos estejam cientes de seus direitos, especialmente quando se trata de situações tão singulares
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